insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
Número
049/2023-SEPLAG
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para a prestação de serviços continuados cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender às necessidades da Secretaria do Planejamento e Gestão
Data Assinatura
17/11/2023
Data Publicação
17/11/2023
Data Inicial
17/11/2023
Data Final
17/11/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
15.792.363/0001-84
Valor Inicial
R$ 10.861.856,52
library_books Licitação de Origem
Número
PE23011-SEPLAG
Modalidade
Pregão
Data Homologação
01/11/2023
Valor Estimado
R$ 37.785.737,40
Valor Total
R$ 35.838.222,24
format_list_numbered Aditivos
Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
---|---|---|---|---|---|---|
Realinhamento | Constitui o presente Termo Aditivo em razão da superveniência de Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrado no MTE sob o número CE000127/2024, que estabeleceu novos índices para o pagamento de piso salarial, cesta básica, auxílio alimentação e plano de saúde para as categorias Auxiliar Técnico II, Supervisor de Equipe de Apoio a Gestão, Analista Técnico,Técnico Administrativo III, Analista Administrativo II e Supervisor Administrativo Sênior. PROCESSO: P297908/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° PE23011 - SEPLAG e seus anexos. VALOR: O valor acrescido pela repactuação equivale a R$ 224.034,00 (duzentos e vinte e quatro mil e trinta e quatro reais), passando o valor global do contrato a ser de R$ 10.604.723,76 (dez milhões, seiscentos e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos). | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2023 - FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - REAJUSTE DE PREÇOS CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA CE000127/2024. | 28/02/2024 | 28/02/2024 | 17/11/2024 | R$ 224.034,00 |
Realinhamento | Constitui o presente Termo Aditivo em razão da superveniência de Termos Aditivos a Convenções Coletivas de Trabalho, registrados no MTE sob os n° CE000392/2024 e CE000395/2024, queestabeleceram novos índices para o pagamento de piso salarial, cesta básica, auxílio alimentação e plano de saúde para as categorias: Analista de Sistema e Suporte O&M I, Analista de Sistema e Suporte e O&M II, Analista de Sistema e Suporte e O&M III, Analista de Sistema e Suporte e O&M IV, Gerente de Projetor I e Administrador I. PROCESSO: P310818/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° PE23011 - SEPLAG e seus anexos. VALOR: O valor acrescido pela repactuação equivale a R$ 257.132,76 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e trinta e dois reais e setenta e seiscentavos), passando o valor global do contrato a ser de 10.861.856,52 (dez milhões, oitocentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2023 - FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - REAJUSTE DE PREÇOS CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA CE000392/2024 e CE000395/2024 | 15/05/2024 | 15/05/2024 | 17/11/2024 | R$ 257.132,76 |
Registros: 2 | Total R$ 481.166,76 |
insert_drive_file Empenhos
Número | Secretaria | Data | Valor |
---|---|---|---|
02050723/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/05/2024 | R$ 338.291,12 |
01040733/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2024 | R$ 328.367,17 |
01030865/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/03/2024 | R$ 288.358,66 |
01020639/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/02/2024 | R$ 311.102,47 |
02010533/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/01/2024 | R$ 300.959,00 |
Registros: 5 | Total R$ 1.567.078,42 |
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Anexos
Título | Tipo | Arquivo |
---|---|---|
CONTRATO N° 049/2023-FORTAL TERCEIRIZAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO N° 049 2023- FORTAL TERCEIRIZAÇÃO.pdf |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049_2023 FORTAL TERCEIRIZACAO MAO DE OBRA LTDA | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049_2023 FORTAL TERCEIRIZACAO LTDA.pdf |
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049_2023 FORTAL TERCEIRIZACAO MAO DE OBRA LTDA | Aditivo | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049_2023 FORTAL TERCEIRIZACAO LTDA.pdf |
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